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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 12:30
Para advogado, invisibilidade da comunidade LGBT não ajuda no combate à homofobia
Paulo Mariante afirma que campanhas públicas e responsabilização do Estado trariam melhores resultados
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2013 - 18:15
Presidenta Dilma condena discriminação e silencia sobre 'cura gay'
Estado tem o dever de defender e impedir a violência contra a comunidade LGBT
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 10:49
Mantida sessão do júri que vai julgar acusado de matar participante de parada LGBT+ em São Paulo
De acordo com a decisão de pronúncia do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o réu faria parte de um grupo que praticava crimes motivados por intolerância. No dia do evento, eles teriam explodido bombas ao longo do trajeto da parada e agredido a vítima até a morte com socos, chutes e golpes de barra de madeira
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 13:45
Suprema Corte indiana volta a criminalizar sexo entre homossexuais
Decisão pegou comunidade LGBT do país de surpresa e foi comemorada por grupos religiosos
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Apoiadores Publicado em 08 de Março de 2021 - 17:28
Nesse Dia Internacional da Mulher, de que mulheres estamos falando?
Por Monique Rodrigues do Prado, Advogada, ativista social e engajada na luta antirracista.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 17:00
Tribunal russo autoriza liberação de ativista brasileira do Greenpeace mediante fiança
Governo brasileiro tem feito pressão para encontrar desfecho no caso
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 16:10
Condenado pela morte da missionária Dorothy Stang continuará preso
Um dos envolvidos na encomendação da morte da ativista dos direitos dos agricultores teve pedido de HC negado por tribunal
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 18:04
Mendes afirma que STF reanalisará caso Battisti de forma restrita
erguiam faixas, em frente ao STF, exigindo a libertação do ex-ativista italiano
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 20:36
Defesa de Battisti entra no STF com pedido de soltura do italiano
Na última sexta, o governo brasileiro decidiu não extraditar o ex-ativista. Advogados de Battisti querem que STF emita alvará de soltura
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Outubro de 2020 - 16:21
Tributo ao ativista e abolicionista contemporâneo, Dr. Wllian Johnes - Presidente da Ordem dos Bacharéis do Brasil- OBB
Considerações do jurista Vasco Vasconcelos.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Agosto de 2019 - 11:34
A política nacional de saúde integral de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais: um ensaio sobre a garantia do direito à saúde e o enfrentamento das desigualdades no âmbito do SUS
qualidade direcionada a população LGBT brasileira, abrangendo Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 12:23
Conselho Nacional de Justiça proíbe recusa de adoção devido à orientação sexual
Advogada especializada em direito LGBT+ Brenda Melo afirma que esse é mais um avanço para pessoas que pretendem entrar no processo de adoção
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 14:09
Comentários homofóbicos podem render multa de R$ 1 milhão para Levy
Defensoria quer que Levy pague multa de R$ 1 milhão em dinheiro a ser revertido para ações de promoção da igualdade da população LGBT
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 11:57
Indicação de Toffoli pode refletir no caso Battisti
no julgamento do pedido de extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 17:21
Homossexuais criticam lentidão do Congresso para aprovar seus direitos
Militantes do movimento de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) e deputados
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2013 - 17:30
Luís Roberto Barroso toma posse no STF
Cesare Battisti, que culminou com a permanência no país do ex-ativista comunista condenado por homicídios na Itália
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Junho de 2022 - 12:08
Os Direitos LGBTQIA+: As necessidades da comunidade frente à Constituição
Ao longo dos anos, a comunidade LGBT+ foi não apenas esquecida em seus direitos pelo Estado na
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 12:47
Lula avisa STF que não deve extraditar Battisti
(STF): se ficar em suas mãos a decisão final sobre o caso do ex-ativista político Cesare Battisti
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2014 - 12:00
LGBTs não possuem marco legal como outras "minorias"
Em debate realizado na USP, ativistas protestam contra falta de regulamentação
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Julho de 2019 - 11:04
O Direito a Saúde para Grupos Vulneráveis: a Política de Saúde para Homossexuais, Lésbicas e Travestis
O objetivo do presente é analisar a Política de saúde para homossexuais, lésbicas e travestis como instrumento de promoção, prevenção e tratamento a saúde e proteção dos direitos fundamentais desses grupos vulneráveis.